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A oferta permanente de blocos exploratórios de petróleo no Brasil, prevista para ter início em julho, já tem 158 blocos aptos a receberem propostas. É o que informou a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (20) em sua sede, no Centro do Rio.
No final de abril, quando a ANP divulgou as regras para a oferta permanente, havia 884 blocos disponíveis, sendo 722 terrestres e 162 marítimos. Deste total, 838 já haviam sido anunciados em novembro do ano passado. Os demais 46 são aqueles que não foram arrematados na 15ª Rodada de Concessão, realizada em março.
Segundo a ANP, dos 884, 172 foram reanalisados por órgãos ambientais, sendo que 14 foram excluídos e 158 aprovados. A análise dos demais blocos segue sendo realizada e os aprovados serão incluídos tão logo seja dado o parecer.
A previsão da ANP é abrir em 19 de julho o recebimento de ofertas para estes blocos. “As manifestações [de interesse pelas empresas] poderão ser feitas tão logo sejam publicados os pré-editais”, disse o diretor da ANP, Dirceu Amorelli.
A audiência pública realizada nesta quarta-feira pela ANP teve como objetivo discutir as sugestões apresentadas em consulta pública sobre os pré-editais e as minutas dos contratos da oferta permanente.
O processo de oferta permanente de blocos exploratórios foi aprovado pela ANP, em junho do ano passado, a partir de resolução do Conselho de Política Energética (CNPE). Ele consiste na oferta contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência.
Ampliação do mercado
De acordo com o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, a oferta permanente permite que empresas de pequeno e médio porte passem a explorar o mercado petroleiro no Brasil, aumentando o mercado do setor e, também, o nível de emprego do país.
“[Com a oferta permanente] A gente passa a criar aqui uma condição para atração de empresas estrangeiras, e também nacionais, multiplicando tremendamente a questão de empregabilidade da indústria de petróleo. Para se ter uma ideia, uma sísmica terrestre emprega em torno de 500 pessoas. Ou seja, empresa de pequeno e médio porte deste setor emprega muita gente”, destacou Amorelli.
Ele pontuou que uma das principais vantagens da oferta permanente é dar mais prazo para que as empresas interessadas em explorar petróleo no país avaliem as áreas ofertadas. “Se você tem o bloco em oferta permanente, as empresas têm um tempo maior para encontrarem sinergia [de análise da viabilidade de exploração]”, disse.
A partir do momento em que as empresas manifestam interesse, a ANP dará prazo de 90 dias para que outras empresas manifestem interesse em disputa-los.
Fonte: G1
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