O novo leilão, o 13º organizado pela ANP desde que o Brasil pôs fim em 1998 ao monopólio da Petrobras, oferecerá às petrolíferas interessadas direitos para explorar 269 blocos, segundo o órgão regulador. A licitação oferecerá direitos sobre blocos tanto no mar como em terra, mas não inclui nenhuma área do pré-sal.

 

O leilão estava inicialmente previsto para o primeiro semestre do ano, mas o governo anunciou em março sua decisão de adiá-lo devido à queda das cotações internacionais do petróleo e à crise instalada na Petrobras pelo gigantesco escândalo de corrupção do qual é protagonista.

 

A ANP divulgou a nova data do leilão pouco depois que o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou detalhes da licitação em um pronunciamento na Offshore Technology Conference (OTC), o maior evento do setor no mundo e que está acontecendo nesta semana na cidade de Houston, nos Estados Unidos.

 

"Eu gostaria de convidar todos a participar. Será uma oportunidade para empresas aumentarem sua participação ou entrarem no mercado brasileiro. Serão oferecidas áreas maduras e também áreas de novas fronteiras e que tem grande potencial", afirmou o ministro diante de representantes das principais petrolíferas do mundo.

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Segundo o comunicado da ANP, os blocos oferecidos estão localizados em dez bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar (terra), Recôncavo, Sergipe-Alagoas (mar), Jacuípe, Camamu Almada, Campos, Espírito Santo (mar) e Pelotas.

 

O governo brasileiro fez leilões de direitos para explorar áreas petrolíferas com periodicidade anual entre 1999 e 2008 sob o regime de concessão, mas suspendeu as licitações temporariamente para introduzir mudanças no marco regulador destinadas a garantir maiores receitas ao Estado nas áreas do pré-sal.

 

Os leilões foram retomados em 2013, quando foram realizadas duas rodadas de licitações de jazidas em águas pouco profundas e em terra sob o regime de concessão.

 

A ANP também fez em 2013 o primeiro leilão com as regras do regime de produção compartilhada, aplicadas exclusivamente às reservas do pré-sal.

 

No último leilão, em novembro de 2013, a ANP vendeu apenas 30% das 240 concessões que ofereceu em concessão devido ao fato de que a maioria dos blocos licitados estava em áreas ainda pouco exploradas e com potencialidade principalmente para gás natural e gás não convencional.