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A produção de petróleo da União proveniente da área de desenvolvimento de Mero e dos campos de Lula e Sapinhoá, no pré-sal, será comercializada, por meio de leilão, na bolsa de valores B3, informou a estatal PPSA em comunicado nesta sexta-feira.
A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União, e o leilão será realizado o “mais breve possível”, de acordo com o presidente da Pré-Sal Petróleo (PPSA), Ibsen Flores.
Em nota, a PPSA destacou que já está realizando os trâmites junto à B3 para que a instituição forneça a estrutura necessária para leiloar contratos de compra e venda do petróleo da União para as áreas em questão.
O lote de Mero é referente à produção do primeiro contrato em regime de partilha no país, o de Libra, que tem como operador a Petrobras e os consorciados Shell, Total, CNOOC e CNPC. A União tem direito a 41,65 por cento do chamado óleo-lucro, disse a PPSA.
Já o petróleo de Sapinhoá a ser comercializado na bolsa diz respeito à área chamada Entorno de Sapinhoá, que foi oferecida na Segunda Rodada de Partilha de Produção em outubro de 2017.
A área foi arrematada pela Petrobras, como operadora, Shell e Repsol. Sob o regime de partilha, caberá à União 80 por cento do óleo-lucro.
Por fim, o campo de Lula, do consórcio BM-S-11 operado pela Petrobras, com os sócios Shell e Petrogal, é o principal produtor do pré-sal, em regime de concessão. Mas, segundo a PPSA, desde 2014 foi firmado um Acordo de Individualização da Produção (AIP) entre o consórcio e a União que, por sua vez, passou a ter direito a só 0,55 por cento da produção do campo gigante.
Segundo a PPSA, em uma única sessão pública serão leiloados três contratos para cada uma das áreas que poderão ser adquiridos por um único comprador ou por empresas diferentes.
O vencedor irá adquirir toda a produção do respectivo campo durante um ano, remunerando a União, a cada retirada de carga, de acordo com a proposta de preços ofertada no leilão mais o Preço de Referência do Petróleo (PRP), calculado mensalmente pela reguladora ANP.
Poderão participar do leilão empresas que tenham capacidade logística para efetuar os carregamentos, acrescentou a PPSA.
Fonte: Reuters
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