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Nas últimas semanas, algumas cidades foram além e anunciaram a criação de fundos para “planejar” o futuro. Maricá, cidade que mais embolsa royalties hoje em todo o Estado do Rio, vai destinar 5% do valor total que recebe para criar uma poupança com o objetivo de investir em projetos que gerem expansão da economia local, mesmo que haja queda na arrecadação dos royalties. Niterói planeja algo similar. Mas, para especialistas em finanças municipais, é preciso ir além e pensar a médio e longo prazos, com a criação de políticas estratégicas e articuladas com as cidades vizinhas. É preciso ainda, dizem economistas, mais fiscalização e auditorias internas e externas.
O debate sobre o uso dos recursos voltou ao radar dos analistas — e da população — com a previsão de alta dos royalties para os próximos anos, reflexo da retomada da Bacia de Campos, do aumento dos investimentos da Petrobras e da maior produção no pré-sal. Segundo projeção feita pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico a pedido do GLOBO, o estado verá o volume de recursos quase triplicar: subirá de R$ 7,11 bilhões, em 2017, para R$ 19,88 bilhões em 2030.
ROYALTIES SOMARÃO R$ 32 BILHÕES EM 2030
Mesmo movimento terão os municípios fluminenses. Após terem somado R$ 3,9 bilhões no ano passado, os recursos chegarão a R$ 12,53 bilhões em 2030. Assim, juntos, estado e cidades receberão R$ 32,41 bilhões em 2030. Projeção semelhante tem a Firjan, que prevê alta no mesmo patamar.
— Os números refletem as previsões de aumento da produção e dos preços — diz Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval do Sistema Firjan.
O advogado Alexandre Calmon, da Tauil & Chequer Advogados, confirma as projeções de que a arrecadação do Estado do Rio e municípios pode triplicar até 2030:
— Não é absurdo triplicar porque tem a entrada nos próximos anos de diversas unidades no pré-sal, além dos leilões do ano passado, deste ano, e os previstos para o próximo ano. O calendário de leilões impõe uma retomada.
José Luis Vianna, professor da pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da UFF e da Universidade Cândido Mendes, avalia que o Rio, com a retomada dos preços do petróleo, terá uma nova oportunidade para usar os recursos de forma correta e evitar os gastos desnecessários do passado, como a colocação de pisos de porcelanato na orla em Rio das Ostras e a construção, em Campos, da Cidade da Criança, chamada de Disney brasileira.
— Algumas cidades anunciaram a criação de fundos. Mas isso não basta. É preciso uma estratégia. O valor do petróleo é imprevisível. Vemos uma tendência de as prefeituras usarem os recursos para cobrir despesas. E é importante impulsionar a arrecadação própria, o que ainda verificamos pouco. As cidades têm de pensar em conjunto para distribuir as políticas públicas — explicou Vianna.
Fonte: O Globo
Foto: Fábio Guimarães // Agência O Globo
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