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E o balanço do desempenho tributário do município, elaborado por O Debate com base em dados repassados pela Secretaria do Tesouro Nacional, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Banco do Brasil, volta a apontar um desempenho positivo para Macaé, no ano de superação da crise offshore.
Entre janeiro e a primeira semana de maio, a cidade já é capaz de acumular mais de R$ 44,8 milhões em superávit com o petróleo, um resultado bastante otimista para o cenário de retomada de novas atividades de exploração e de produção do petróleo, na Bacia de Campos.
Apenas no primeiro quadrimestre do ano, o município é capaz de calcular um excesso de receitas que supera os R$ 42 milhões. Isso se deve ao aumento de produção em reservas da Bacia de Campos, mais a valorização do barril de óleo bruto no mercado internacional.
Em março, o município acumulou o maior volume de receitas: R$ 52 milhões, sendo R$ 46 milhões apenas com a parcela dos royalties, mais R$ 6,3 milhões com a segunda cota da Participação Especial.
O superávit de R$ 44,8 milhões inclui também a cota da Participação Especial já recebida pela cidade neste mês, que ainda falta calcular a parcela dos royalties.
O balanço elaborado por O DEBATE leva em consideração os repasses efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional em janeiro, fevereiro, março, abril e maio, em 2017 e neste ano.
De acordo com a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo pretende alcançar os R$ 400 milhões apenas com o petróleo.
Porém, diante do desempenho positivo dos repasses calculados no primeiro quadrimestre do ano, o município deve alcançar com folga os R$ 500 milhões, retomando assim ao patamar registrado em 2014.
Desempenho do Petróleo – Macaé
Total arrecadação com royalties (janeiro/maio):
2017: R$ 137.373.517,08
2018: R$ 182.193.096,67
Fonte: O Debate
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