O tribunal receberá nesta terça-feira as últimas certidões de cartórios do Rio com os registros das doações feitas por Graça e Cerveró aos filhos. O resultado da investigação dos auditores do TCU será incluído no voto do ministro relator do processo, José Jorge, e apresentado por ele em plenário na sessão de amanhã, quando está previsto que o colegiado volte a deliberar sobre o bloqueio dos bens de Graça Foster.

 

Se os ministros concluírem que houve dissimulação de patrimônio, será preciso ver se isso influenciará no voto a ser proferido por cada um deles a respeito do bloqueio dos bens de Graça. O resultado da votação sobre o bloqueio do patrimônio da presidente da Petrobras é considerado imprevisível até por integrantes do TCU.

 

Na última quarta-feira, a votação estava em curso e acabou adiada logo após a revelação das doações de imóveis, feita pelo site do GLOBO no momento da votação.

 

ADAMS VISITARÁ GABINETES DE MINISTROS

 

Naquele dia, a tendência do plenário era votar pela inclusão de Graça Foster na lista dos diretores responsáveis por um prejuízo específico de US$ 92,3 milhões para a Petrobras no caso de Pasadena — mas pela não inclusão da presidente da estatal na relação dos que terão os bens bloqueados. Agora, diante do fato de que alguns ministros ficaram assustados com a história das doações, não se sabe se alguns deles vão alterar os votos que já tinham elaborado.

 

A indefinição levou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a programar um novo périplo esta semana pelos gabinetes dos ministros do TCU, numa tentativa de convencê-los sobre a legalidade das doações de imóveis feitas por Graça. Será a terceira vez que Adams se reunirá com os ministros para discutir o processo que apura as irregularidades e os prejuízos com a compra de Pasadena.

 

Primeiro, o advogado-geral foi aos gabinetes para defender a exclusão da presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração da Petrobras na ocasião da compra da refinaria, de qualquer responsabilidade no negócio. A estratégia deu certo. Depois, Adams fez novo périplo para tentar livrar Graça do bloqueio de bens. E, agora, a ofensiva é para evitar qualquer reação ruim entre os ministros ao episódio das doações de imóveis.

 

O périplo começa hoje, às 11h, pelo gabinete de Raimundo Carreiro. O ministro do TCU já havia distribuído seu voto na sessão de quarta-feira em que concordava em livrar Graça do bloqueio de bens. Amanhã, horas antes da votação, Adams agendou audiência com o presidente do tribunal, Augusto Nardes; com o relator do processo, José Jorge; e com mais quatro ministros: Aroldo Cedraz, Walton Alencar, Weder de Oliveira e Augusto Sherman.

 

Walton também já havia antecipado seu voto, preservando o direito de Graça de movimentar seu patrimônio. A pressão feita pelo advogado-geral da União tem o aval da presidente Dilma. Pela primeira vez na história, o ministro chefe da AGU está fazendo as sustentações orais em um processo em curso no TCU.

 

O voto de José Jorge terá um adendo relacionado às doações de bens, mas sem a recomendação de uma medida específica. O ministro já havia lido o voto em que pede a citação de Graça Foster e o bloqueio dos bens dela. A ideia do relator é fazer um esclarecimento sobre o episódio, com a leitura dos resultados das diligências feitas junto aos cartórios.

 

O GLOBO revelou, com base em documentos oficiais de cartórios, que Graça Foster doou dois imóveis aos filhos em 20 de março um dia depois de vir a público o posicionamento de Dilma sobre a compra de Pasadena. A presidente afirmou ter apoiado a aquisição com base num parecer “falho” do então diretor da Área Internacional, Nestor Cerveró. Era o início de uma crise que resultou na instalação de duas CPIs no Congresso e que mudou o curso do processo aberto no TCU em fevereiro de 2013.

 

Graça voltou a fazer uma doação ao filho em 9 de abril. Ela sustenta que as doações começaram a ser providenciadas em junho de 2013. Cerveró, por sua vez, doou três apartamentos em Ipanema aos filhos, em 10 de junho.