Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, o tema deve ser levado à segunda etapa de audiências públicas do quarto ciclo, prevista para ocorrer entre dezembro deste ano e janeiro do próximo. A definição das regras para o quarto ciclo de revisão deverá ser concluída até abril de 2015, quando ocorre a primeira revisão para o ciclo 2015-2018, da distribuidora cearense Coelce. 

 

Pepitone explicou que a taxa de remuneração dos investimentos realizados pelas distribuidoras (WACC , na sigla em inglês) é abatida de um Fator X, índice de produtividade usado como redutor no impacto da inflação sobre os reajustes tarifários anuais das distribuidoras. A mudança em análise seria sobre esse Fator X, que seria aumentado ou reduzido proporcionalmente à adoção de tecnologias pelas concessionárias. 

 

“Um investimento elevado acabaria reduzindo um pouco o Fator X”, exemplificou. Seria uma maneira de estimular os investimentos em tecnologia pelas distribuidoras sem aumento de tarifas aos consumidores, disse o di retor. A proposta ainda está sendo elaborada.

 

Em paralelo a isso, está sendo estudada uma modernização do regulamento sobre ativos regulatórios considerados para a base de remuneração das distribuidoras, para tratamento diferenciado de ativos de tecnologia. “A tecnologia está sempre inovando, então nosso regulamento precisa modernizar o tratamento desses investimentos, como o próprio medidor [para redes inteligentes]”, disse Pepitone. 

 

Em sua apresentação no seminário Redes Inteligentes de Energia, promovido pelo Valor, o diretor lembrou que a implantação da tecnologia de redes inteligentes no Brasil exigiria a troca de 78 milhões de medidores. As redes inteligentes (smart grid, em inglês) são a infraestrutura que integra equipamentos e redes de comunicação de dados ao sistema de fornecimento de energia elétrica, gerando ganhos operacionais e de eficiência energética.