Em nota a companhia afirma que a medida é positiva para a competitividade da indústria de óleo e gás no Brasil e que analisará junto aos seus parceiros o impacto dos ajustes efetuados. A Petrobras informou que foi comunicada da deisão da ANP que foi anunciada na última quarta-feira. O consórcio solicitou isenção do cumprimento dos percentuais de compra de bens e equipamentos no país dos itens e subitens relativos ao subsistema da plataforma do projeto Piloto de Libra.

 

O pedido do consórcio para o não cumprimento do conteúdo local, que era em média da ordem de 55% se baseou, segundo a Petrobras, no Contrato de Partilha da Produção, que prevê cláusula de preço excessivo, além da inexistência de fornecedor capaz de atender as exigências de conteúdo local e dentro dos prazos desejados.

 

 

Em algumas declarações a respeito, a Petrobras afirma que as propostas que foram apresentadas nas duas licitações que chegou a realizar para a contratação da plataforma, foram apresentados preços excessivos entre 40% a 60% superiores dos patamares economicamente aceitáveis para o projeto.

 

A decisão da ANP isenta o consórcio do cumprimento dos índices de conteúdo local para todos os itens do casco (do navio-plataforma) e parcialmente das plantas (exceto itens de engenharia básica e de detalhamento), além de ajustar os compromissos mínimos de alguns itens de construção de plantas, instalação e integração de módulos.

 

O Consórcio Libra é formado pela Petrobras, Shell, Total, e as chinesas CNPC e CNOOC foi o único a apresentar proposta no leilão para o campo de Libra, em 2013, que é o primeiro a ser explorado no regime de partilha. O programa prevê o início de operação do Pioneiro libra em 2020 com uma capacidade de 180 mil barris diários.