O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode querer uma compensação de até R$ 20 bilhões (US$ 6,6 bilhões) da produtora estatal de petróleo, de acordo com estimativa inicial do ministério, pela diferença entre o valor do barril usado na cessão onerosa em 2010 e o preço do combustível quando os campos do pré-sal foram declarados comerciais, segundo uma fonte com conhecimento direto das negociações.

 

Ao exigir pagamento pleno segundo os termos da transação original, Levy acabaria com as esperanças dos investidores em relação a um alívio do governo em um momento em que a Petrobras está vendendo ativos e cortando gastos para tentar manter o rating de crédito de grau de investimento.

 

A Petrobras, cujas ações tiveram queda de 48 por cento desde a venda recorde de US$ 70 bilhões no final de 2010, descartou o pagamento de dividendos neste ano após registrar um prejuízo líquido de R$ 21,6 bilhões ligado a custos de projetos e corrupção.

 

O valor ainda está sendo negociado e os custos operacionais declarados pela Petrobras estão considerados no cálculo do valor, segundo a fonte, que pediu anonimato porque as discussões não são públicas.

 

O tamanho do pagamento deverá ser fechado no início do ano que vem, não a tempo de constar na meta de superávit primário de 2015 do governo, disse a fonte.

 

Em 2010, a Petrobras precisava de dinheiro para desenvolver as enormes descobertas que havia feito no pré-sal do Oceano Atlântico. O governo desejava vender ações para investidores externos sem colocar nenhum dinheiro seu, nem perder o controle da empresa.

 

Por isso, trocou 5 bilhões de barris de reservas potenciais pelo equivalente a 2,4 bilhões de ações ordinárias da Petrobras, avaliadas em US$ 43 bilhões, e manteve o controle da companhia.

 

‘Abominação’, para Mobius

 

O guru dos mercados emergentes Mark Mobius, presidente do conselho da Templeton Emerging Markets Group, denunciou a venda de ações na época como uma “abominação”, dado que os investidores não teriam controle sobre uma empresa que não era estranha à manipulação política.

 

Os dois lados concordaram em reavaliar o valor da transação depois que os campos fossem declarados comerciais. Se os preços do petróleo caíssem, o governo compensaria a Petrobras.

 

Se os preços subissem, ocorreria o oposto. Como os campos foram declarados comerciais antes da queda de 46 por cento nos preços do petróleo, no segundo semestre do ano passado, a Petrobras ficou do lado ruim da equação, vulnerável a uma potencial compensação.

 

“Os investidores estão prestando muita atenção ao valor que a Petrobras terá que pagar ao governo”, disse Cássia Inez Silva Pontes, analista de petróleo e gás da Lopes Filho Consultoria de Investimentos, por telefone, de São Paulo.

 

“A apreensão é exatamente essa -- como é uma coisa nova, a gente ainda não sabe como vai ser negociado”.

 

“Neste momento o Tesouro Nacional não tem definido aspectos econômicos da revisão do contrato oneroso com a Petrobras”, a assessoria do Ministério da Fazenda disse em um email.

 

Disse que as informações sobre eventuais valores de compensação não procedem e que a ANP ainda está fiscalizando os custos operacionais declarados pela Petrobras.

 

A Petrobras não respondeu às perguntas enviadas por e-mail.

 

Em 2010, a Petrobras vendeu 2,4 bilhões de ações ordinárias a R$ 29,65 cada e precificou 1,87 bilhão de ações preferenciais a R$ 26,30 cada na maior venda de ações do mundo. As ações fecharam em baixa de 2 por cento, a R$ 13,78, na segunda-feira.

 

Na ocasião, a Petrobras pagou US$ 8,51 o barril por 5 bilhões de barris em direitos de produção do governo federal.

 

O preço foi estabelecido em uma base preliminar com o montante final a ser recalculado no segundo semestre deste ano, com base em um retorno fixo de 8,83 por cento que considera o custo médio de capital, disse o UBS AG em uma nota técnica, no dia 18 de novembro.

 

O pagamento pode ser feito em dinheiro, barris ou, ainda, em ações a valores incertos, disseram os analistas do UBS, Lilyanna Yang e Carlos Herrera, na ocasião.