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Macaé Offshore – O Governo Federal anunciou em março que o ano 2009 será “um marco decisivo” que vai separar o presente e o futuro dos portos brasileiros. Podemos dizer que os investimentos no sistema portuário do Espírito Santo darão um maior suporte à indústria petrolífera?
Guilherme Dias – Especificamente no apoio ao suprimento offshore e à exploração e produção de petróleo e gás, no Espírito Santo já existem o terminal privado da Companhia Portuária Vila Velha (CPVV) e o atendimento feito pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) na movimentação de produtos e equipamentos da cadeia produtiva. Além disso, a Petrobras está desenvolvendo o projeto de um terminal próprio, previsto para o município de Anchieta, no Sul do Estado, e ainda há outras propostas de investimentos privados para a construção de novos portos para atender à indústria de petróleo e gás natural na Baía de Vitória, no município de Vila Velha.
MO – E o que tem sido feito e o que está previsto em termos de investimentos para ampliar e melhorar essa atividade, principalmente no que se refere ao apoio no mercado de petróleo e gás?
GD – Além dos investimentos privados, há dois projetos públicos que irão alavancar e melhorar a operação dos terminais portuários situados na Baía de Vitória. É importante ressaltar que, além dos terminais na Baía de Vitória, há instalações industriais com acesso logístico ao mar, como Prysmian e a Technip, que são fornecedores da área de petróleo e gás.
MO – No que consistem esses projetos e como está o andamento de suas ações?
GD – O primeiro projeto é o de dragagem e derrocagem do canal de acesso da Baía de Vitória, com investimentos da ordem de R$ 117 milhões, cujo edital para a contratação das obras foi lançado no final de junho, em solenidade com a presença do ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, e do governador Paulo Hartung. A expectativa é que as obras comecem em outubro deste ano e sejam concluídas até o final de 2010. Durante esse período, devem ser gerados 100 empregos diretos e mais de 300 indiretos. Já o segundo projeto consiste na ampliação do cais comercial do Porto de Vitória, que está em fase de licenciamento ambiental e finalização de projeto executivo, que irá também melhorar a capacidade de operação da região e beneficiar a movimentação de carga da área de petróleo e gás natural. O novo cais terá 400 metros de extensão e consumirá investimentos da ordem de R$ 125 milhões. Após obter o licenciamento ambiental para a obra, o edital de licitação será publicado logo em seguida.
MO – Um dos pontos críticos no setor portuário no Brasil é a falta de calado (profundidade em que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação). A obra de dragagem atenderá às necessidades de navios de grande porte?
GD – A dragagem prevê o aprofundamento e o alargamento do canal de acesso, permitindo a operação de navios de maior porte, aumentando a movimentação de cargas, sobretudo de contêineres, e oferecendo mais segurança às operações. Atualmente, a profundidade do canal oscila entre 6,5 e 10 metros. Após as obras, ele terá uma profundidade de 14 metros. Todo o canal de acesso será alargado para, no mínimo, 120 metros em toda a sua extensão.
MO – No final de junho, foi assinado um protocolo de intenções para a implantação de um superporto de águas profundas na Capital, que poderá elevar a movimentação de contêineres de 300 mil/ano para 1,2 milhão/ano?
GD – O protocolo assinado entre a Secretaria Especial de Portos (SEP), Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) visa a desenvolver um projeto de um terminal portuário, voltado para a carga geral e de calado de águas profundas. Estudos iniciais indicam que o terminal poderá ser localizado próximo às instalações portuárias da Ponta de Tubarão. Em Tubarão, hoje estão localizados os terminais da Vale e o Terminal Portuário Siderúrgico (TPS), que atende à ArcelorMittal Tubarão, Usiminas e Açominas.
MO – Qual a importância desse investimento para o Espírito Santo?
GD – A importância do terminal, que será desenvolvido em longo prazo, será a operação de carga geral por navios de grande porte, visto que, mesmo com a dragagem, a Baía de Vitória tem limitações operacionais. Considerando a área integrada ao complexo ferroviário da Vale e o acesso rodoviário, o projeto, sem dúvida, vai poder operar a carga do Espírito Santo e de toda região central do País, a exemplo de Minas Gerais e do Centro-Oeste. Vale lembrar que um grupo de trabalho foi criado e ficará responsável por realizar estudos de viabilidade que irão lançar as bases para a elaboração de um projeto básico do porto de águas profundas.
MO – Também foi anunciado que o Estado ganhará um megaporto em 2013 e que este se estabelecerá em Presidente Kennedy, no litoral Sul, tendo como investidor o grupo Ferrous Resources. Esse porto dará suporte às atividades de petróleo e gás?
GD – O projeto conceitual do investimento da Ferrous no Espírito Santo prevê a construção de um porto e um mineroduto de 420 quilômetros e capacidade total de transporte de 50 milhões de toneladas/ano de minério de ferro, das minas pertencentes à empresa em Minas Gerais. A previsão é de que as obras, orçadas em US$ 5 bilhões, sejam iniciadas no segundo semestre de 2010, em Presidente Kennedy, município situado no Extremo Sul capixaba.
Entretanto, vale ressaltar que o Grupo adquiriu extensa retroárea na região e, juntamente com o Governo do Estado e prefeituras, estamos desenvolvendo estudos para melhorar o acesso aos municípios, o que inclui acesso rodoviário, infraestrutura urbana e social, de modo de que, progressivamente, a região possa receber outros investimentos.
Ainda que o porto na sua primeira etapa vise à mineração, a infraestrutura vai permitir, na medida de necessidade de mercado, o estabelecimento de outros projetos nas áreas de mineração/siderurgia e, até mesmo, de petróleo e gás natural.
MO – Com todos esses investimentos, o que explica o crescimento no sistema portuário do Espírito Santo?
GD – De um modo geral, um dos fatores que explicam o bom desempenho e a diversidade do sistema portuário do Espírito Santo é a forte presença do setor privado como operador da maioria dos terminais portuários, inclusive aqueles que atendem ao segmento de petróleo e gás natural. A origem disso está no passado, na constituição dos chamados terminais privados para uso industrial, mas que, a partir das reformas econômicas da década de 90, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, puderam operar com carga geral de terceiros.
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