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A Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Limitada confirma que uma Notificação de Exclusão Compulsória foi formalmente entregue para a Dommo Energia S.A., uma das companhias associadas no bloco BS-4 (“Bloco BS-4”) na sexta-feira, 13 de outubro de 2017. Ao contrário do que foi informado pela Dommo, em Fato Relevante publicado uma semana depois (20 de outubro de 2017), a ação tomada pela Barra é plenamente legal, razoável e está em linha com as melhores práticas da indústria. A iniciativa da Barra também está estritamente de acordo com provisões claras e bem estabelecidas no Joint Operating Agreement (“JOA”) que rege o relacionamento entre os associados no Bloco BS-4. Acordo com o qual as partes livremente aderiram.
A Barra tem constantemente apoiado a Dommo de forma extraordinária e por um prolongado período de tempo. A Barra pagou sua parte proporcional em inúmeras chamadas de capital no Bloco BS-4, incluindo chamadas relativas ao desenvolvimento do campo de Atlanta (“Desenvolvimento do Campo de Óleo de Atlanta”), inadimplidas pela Dommo. Adicionalmente, a Barra contribuiu com suporte creditício em benefício da Dommo provendo garantias financeiras em favor da Dommo num contrato de serviços de valor muito expressivo relacionado ao Desenvolvimento do Campo de Óleo de Atlanta, um contrato que inclui penalizações por terminação antecipada muito significativas.
O desenvolvimento do Campo de Óleo de Atlanta no Bloco BS-4 é um projeto extremamente desafiador, requerendo investimentos adicionais muito substanciais até que possa colocar o campo em produção. Além disto, ainda existe uma série de incertezas operacionais e financeiras associadas ao projeto, que podem determinar, ou não, o sucesso do empreendimento.
Sem qualquer indicação de que a Dommo pretende prontamente sanar sua inadimplência nem pagar em tempo hábil as próximas chamadas de capital, críticas para se atingir o início da produção, fica muito claro que a Dommo tomou a decisão consciente de se recusar a assumir qualquer exposição financeira adicional e transferir os riscos substanciais que o projeto ainda tem para terceiras partes. Esta é exatamente a situação que as provisões sobre inadimplência do JOA do Bloco BS-4 têm por objetivo regular. Portanto, ao apresentar sua Notificação para a Dommo, a Barra claramente agiu de acordo com seus direitos contratuais buscando se proteger contra a persistente inadimplência da Dommo.
Da Redação
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