No Brasil, por exemplo, depois do acidente na Baía de Guanabara, ocorrido em 2000, no Rio de Janeiro, foi instituída a Lei 9.966/2000, que trouxe a obrigatoriedade da elaboração de planos de emergência em três níveis: Plano Individual, Plano de Área e Plano Nacional de Contingência, este último ainda não aprovado em instância federal. No País, os órgãos ambientais consideram não só a parte técnica e operacional apresentada no Plano de Emergência, mas também a questão ética e penal.

 

"A partir dos planos de emergência é possível criar uma mentalidade de prevenção, capacitação e ainda estabelecer um contato com as empresas", afirmou Íris Regina Poffo, bióloga do setor de Operações de Emergência da Cetesb. A bióloga destacou que o Plano Individual de Emergência deve demonstrar que a instalação está capacitada a responder no pior cenário de acidente, com recursos próprios ou de terceiros.

 

Segundo Poffo, raramente um plano de emergência é aprovado em sua primeira versão. Ela citou casos comuns de desconhecimento das instalações pelo grupo que elabora os planos. "Quem precisa conhecer as instalações não é o órgão ambiental, mas as pessoas que trabalham na empresa", alertou.

 

Outra recomendação da bióloga é que as empresas considerem sempre o pior cenário de acidente nos planos de emergência apresentados, conforme manda a Lei. De acordo com Poffo, isso não acontece sempre e, pela avaliação da Cetesb, o que se percebe é que o número de incidências em seu maior grau de gravidade é alto.  

 

"Se usamos informações genéricas, temos um plano de emergência genérico", afirmou, na mesma linha, o diretor de projetos da DNV Risk Advisory, Jaime Lima. Ele defendeu que, do ponto de vista de emergência, as empresas devem estar preparadas "o melhor possível". Para o executivo, as consequências de um acidente são enormes e sua complexidade é maior quando se trata de impacto ambiental.

 

Na ocasião, Lima apresentou o modelo de Análise de Riscos Ambientais desenvolvido pela Noruega. O método norueguês da Norsok, chamado de MIRA, é baseado em referências anteriores, exposição e danos. De acordo com o diretor da DNV, a Statoil também está desenvolvendo uma metodologia própria de análise de riscos ambientais. "Obter informações do que está sendo feito internacionalmente ajuda muito ao que está sendo feito no Brasil", concluiu.

 

O diretor de avaliação de impacto ambiental da CETESB, José Carlos Xavier, também participou da conferência, mediada pelo gerente de risco e conhecimento da BG, Marcelo Mendes, e por Elisabete Costa, gerente de meio ambiente da EP Energy do Brasil.